Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Os desembargadores da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenaram a Aerolíneas Argentinas a pagar indenização no valor de R$ 30 mil por atraso de voo e perda de conexão.

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Telefonema anônimo sobre bomba leva Polícia Federal ao gabinete do presidente do Supremo

A Polícia Federal fez uma varredura no terceiro andar do prédio principal, depois que determinou a evacuação de todo o andar.

Galo cantador vai parar na Justiça por incomodar vizinhos na Bahia

Lula sanciona lei que muda fuso horário no Acre, Amazonas e Pará.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira o projeto de lei do senador Tião Viana (PT-AC), que altera o fuso horário nos estados do Acre, Amazonas e Pará, na região norte do Brasil.

Cantor Renner é considerado culpado por acidente

Pai responderá por mortes causadas por filho

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

Brasil ganha 174 novos bacharéis de Direito por dia

Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Eleitor tem até hoje (21) para tirar segunda via do título eleitoral

O eleitor que perdeu o título eleitoral e quiser pedir a segunda via desse documento antes da eleição deste ano tem que fazer a solicitação até hoje (21).

Segurança acusado de matar adolescente é condenado a 18 anos e 9 meses de prisão

O reú deverá cumprir a pena integralmente em regime fechado

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

TJSC nega recurso a dois acusados de assalto

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Primeira Turma nega apelação por desacato

Prova de concurso para Polícia Civil é anulada por suspeitas de fraude

Projeto limita retirada de assinaturas por deputados

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço